NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1535/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICMS |
16/04/2024 |
1.361.365,12 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
16/04/2024 |
46.317,84 |
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SME – FEB FUNDEB |
16/04/2024 |
1.382.077,50 |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
15/04/2024 |
25.551,05 |
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FMAS PROT. SOCIAL ESPEC. ALTA COMPLEXIDADE |
15/04/2024 |
64.907,74 |
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FMAS PROT. SOCIAL ESPEC. MÉDIA COMPLEXIDADE |
15/04/2024 |
27.946,80 |
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FMAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
15/04/2024 |
30.439,61 |
Presidente Prudente, 16 de Abril de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
Edital de Notificação de Multa
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2024/SEAJUR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RELATÓRIO E PARECER N° 01/2024
TERMO DE CONTRATO 80/2024
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 25/2024
PORTARIA Nº 03/2024
TERMO DE ADITAMENTO 06/2024 AO CONTRATO 87/2020
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.963/2024
CIRCULAR Nº 02/2024
DECRETO Nº 35.364/2024
DECRETO Nº 35.368/2024
DECRETO Nº 35.369/2024
PORTARIA SEDUC N.º 122/2.024
DECRETO Nº 35.370/2024
PORTARIA SEDUC N.º 123/2.024
DECRETO Nº 35.371/2024
PORTARIA SEDUC N.º 124/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 125/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 126/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 127/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 128/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 129/2024
PORTARIA SEDUC N.º 130/2024
PORTARIA SEDUC N.º 131/2024
PORTARIA Nº 357/2024
