DECRETO Nº 35.368/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1535/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 24.222/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo da quadra C – lote 12 sublote - 36, onde foram inumados os restos mortais da Senhora MAURA MARTA BASSI, em 4 de abril de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 15 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2024/SEAJUR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RELATÓRIO E PARECER N° 01/2024
TERMO DE CONTRATO 80/2024
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 25/2024
PORTARIA Nº 03/2024
TERMO DE ADITAMENTO 06/2024 AO CONTRATO 87/2020
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.963/2024
CIRCULAR Nº 02/2024
DECRETO Nº 35.364/2024
DECRETO Nº 35.369/2024
PORTARIA SEDUC N.º 122/2.024
DECRETO Nº 35.370/2024
PORTARIA SEDUC N.º 123/2.024
DECRETO Nº 35.371/2024
PORTARIA SEDUC N.º 124/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 125/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 126/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 127/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 128/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 129/2024
PORTARIA SEDUC N.º 130/2024
PORTARIA SEDUC N.º 131/2024
PORTARIA Nº 357/2024