Publicações
AVISO/COMUNICADO
Data de Veiculação: 5 de dezembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1931/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Comunicados
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1931/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Comunicados
AVISO / COMUNICADO
A Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação COMUNICA que os processos que requerem análises e que são protocolados via Aprova Digital serão realizados até dia 07/12/2025, após, os protocolos serão interrompidos com retorno previsto para 05/01/2026.
LAÉRCIO BATISTA DE ALCÂNTARA
Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Edição nº 1931/Ano VIII Clique para visualizar
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TERMO DE PENALIZAÇÃO
DECRETO Nº 37.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.266, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
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Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
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TERMO DE aditamento n. 01/2025. ao contrato n. 316/2024
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 27/2025
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TERMOS DE AditamentoS - PREGÃO 207/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2025 AO CONTRATO N. 38/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0262/2025-Vigilância Epidemiológica
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