EDITAL Nº 75/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1931/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 321/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
2 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 322/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
3 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 323/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
4 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 324/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
5 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 325/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
6 - VITOR DA SILVA ROCCO 34055699824.
CNPJ/CPF: 34.636.256/0001-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 326/2025 - Série "SNN" de 03 de dezvembro de 2025.
7 - GILBERTO DAS NEVES BATISTA 05268064860.
CNPJ/CPF: 23.639.085/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1190/2025 - Série "AA" de 03 de dezvembro de 2025.
8 - NEIRE ASSESSORIA EM DOCUMENTACAO EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 30.871.820/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1191/2025 - Série "AA" de 04 de dezvembro de 2025.
9 - BACANA PRODUCOES EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 33.469.421/0001-15
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1192/2025 - Série "AA" de 04 de dezvembro de 2025.
Presidente Prudente, 04 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 1.090, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE PENALIZAÇÃO
DECRETO Nº 37.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.266, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.268, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.272, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.273, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.270, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.271, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 82/2024
TERMO DE ADITAMENTO 06 /2025 AO CONTRATO Nº 315/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 310/2024
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
EDITAL DE PUBLICAÇÃO LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – SHOPPING POPULAR
Edital de notificação de multa
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 26/2025
Edital Indeferido e Deferido 01/12/2025
Edital Indeferido e Deferido 02/12/2025
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 48/2025
TERMO DE CONTRATO 170/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.969/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2025 – Ata de Registro de Preços - REPUBLICAÇÃO
revogação PE 111/2025
TERMO DE aditamento n. 01/2025. ao contrato n. 329/2024
TERMO DE aditamento n. 01/2025. ao contrato n. 316/2024
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 27/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 27/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 36/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 36/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 98/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 98/2025
TERMOS DE AditamentoS - PREGÃO 207/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2025 AO CONTRATO N. 38/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
AVISO/COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0262/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0263/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 004/2025 – SECULT
