NOTIFICAÇÃO Nº 02
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1555/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - FUKUHARA, HONDA & CIA. LTDA.
CNPJ: 55.335.939/0001-07
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
2 - SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA D PRESIDENTE PRUDENTE
CNPJ: 02.179.839/0001-64
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
3 - SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
CNPJ: 07.549.414/0034-81
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
4 - YF PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
CNPJ: 12.912.603/0001-49
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
5 - PROGRAMA DE SOCORRO MUTUO DE COM VAREJISTA DE VEIC
CNPJ: 37.369.034/0001-68
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2024
6 - UNIÃO PARTICIPAÇÃO DE BENS S S LTDA.
CNPJ: 68.162.791/0001-90
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
Presidente Prudente, 14 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Portaria nº 471/2024
Decreto nº 35.476/2024
Decreto nº 35.475/2024
Decreto nº 35.474/2024
Decreto nº 35.473/2024
Decreto nº 35.472/2024
Decreto nº 35.471/2024
Decreto nº 35.470/2024
EDITAL Nº 23/2024
Portaria nº 01/2024 - Fundepi
TERMO DE ADITAMENTO 4/2024 AO CONTRATO 191/2022
ADITIVO Nº2/2024 AO CONTRATO Nº 433/2023 – DECISÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.010/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.631/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.631/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.912/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.912/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 51/2024
Termo de Contrato 08/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 - Republicação
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA SEDUC N.º 140/2024
Chamada Pública para Participação na Audiência da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
EDITAL Nº 22/2024