Município de

Presidente Prudente (SP)

ADITIVO 3/2026 AO CONTRATO 291/2024 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: RB SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA Pregão Eletrônico Nº 200/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado para atender as demandas de reforma das Unidades Escolares e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: com fulcro no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 12 Educação; Subfunção: 365 Educação Infantil; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de janeiro de 2026

Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação