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DECRETO Nº 37.412, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1961/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1961/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Exonera, a pedido, Diretor de Escola.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao requerido no Protocolo nº 1.177/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2026, a Senhora Claudiele Carla Marques Christofaro do cargo efetivo de Diretor de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de janeiro de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
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REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 16/2025
EDITAL Nº 02/2026
EDITAL Nº 03/2026
Termo de Aditamento Contratual 003/2026
Edital de notificação de multa
ATO AUTORIZADOR
ADITIVO 3/2026 AO CONTRATO 291/2024 – DECISÃO
IMPROVIMENTO DO RECURSO PE 104/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 476/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 477/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 473/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 474/2026