Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1961/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1961/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: KAMPAI MOTORS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA – OBJETO: Serviço da 2ª revisão de garantia do veículo Corolla Cross de placa DUI-8G91 - Gabinete do Prefeito – Processo Administrativo 1220/2026 - Decido pela Dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, IV, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de janeiro de 2026.
Feiz Abbud - Chefe de Gabinete
Edição nº 1961/Ano IX Clique para visualizar
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DECRETO Nº 37.412, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.410, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.404, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.411, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.409, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.413, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.414, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 16/2025
EDITAL Nº 02/2026
EDITAL Nº 03/2026
Termo de Aditamento Contratual 003/2026
Edital de notificação de multa
ATO AUTORIZADOR
ADITIVO 3/2026 AO CONTRATO 291/2024 – DECISÃO
IMPROVIMENTO DO RECURSO PE 104/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 476/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 477/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 473/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 474/2026
