NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1965/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICMS |
03/02/2026 |
1.651.709,20 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
03/02/2026 |
14.031,78 |
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RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
03/02/2026 |
1.578,36 |
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SME – FEB FUNDEB |
03/02/2026 |
1.660.148,45 |
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BL PSB FNAS |
02/02/2026 |
26.500,55 |
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BL PSB FNAS |
02/02/2026 |
13.231,70 |
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BLMAC FNAS |
02/02/2026 |
18.922,86 |
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BLMAC FNAS |
02/02/2026 |
6.812,23 |
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BLMAC FNAS |
02/02/2026 |
14.238,32 |
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BLMAC FNAS |
02/02/2026 |
4.919,94 |
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BLMAC FNAS |
02/02/2026 |
3.784,57 |
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BLMAC FNAS |
02/02/2026 |
9.839,89 |
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BLMAC FNAS |
02/02/2026 |
7.796,22 |
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BLMAC FNAS |
02/02/2026 |
6.660,85 |
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BLMAC FNAS |
02/02/2026 |
7.569,15 |
Presidente Prudente, 03 de Fevereiro de 2026
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 262/2024 – DECISÃO
ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 262/2024 – DECISÃO
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 262/2024 – DECISÃO
DECRETO Nº 37.417, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
EDITAL SEDUC Nº 12/2026 CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 179/2023 – DECISÃO
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 179/2023 – DECISÃO
ADITIVO 15/2026 AO CONTRATO 392/2021 – DECISÃO
Edital Indeferido e Deferido 26/01/2026
ADITIVO 10/2026 AO CONTRATO 126/2023 – DECISÃO
Edital Indeferido e Deferido 27/01/2026
Edital Indeferido e Deferido 28/01/2026
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 177/2023– DECISÃO
EDITAL Nº 04/2026
Edital de notificação de multa
TERMO DE CONTRATO 01/2026
TERMO DE CONTRATO 02/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
PORTARIA SEDUC N.º 09/2.026
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 380/2022– DECISÃO
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 309/2023– DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 103/2023
ADITIVO 10/2026 AO CONTRATO 148/2022– DECISÃO
TERMO DE CONTRATO 13/2026
