EDITAL Nº 05/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1968/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - KENDER AGENCIA DE MARKETING E PRODUT GRAFICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 24.943.081/0001-21
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 09/2026 - Série "SNO" de 02 de Fevereiro de 2026.
2 - SILVA & SANTANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 30.610.423/0001-94
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 19/2026 - Série "AB" de 04 de Fevereiro de 2026.
3 - KARINA FAKRI DE ASSIS - PRODUCOES.
CNPJ/CPF: 15.822.629/0001-94
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 20/2026 - Série "AB" de 04 de Fevereiro de 2026.
Presidente Prudente, 06 de fevereiro de 2026.
Alexandre Cabral de Melo
Respondendo pela Coordenadoria Fiscal e Tributária
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 14/2025 – DECISÃO
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 195/2024 – DECISÃO
ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 271/2022 – DECISÃO
ADITIVO 09/2026 AO CONTRATO 20/2022 – DECISÃO
ADITIVO 10/2026 AO CONTRATO 20/2022 – DECISÃO
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 515/2021 – DECISÃO
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATO AUTORIZADOR
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 14/2026
RECURSOS PE 78/2025