Município de

Presidente Prudente (SP)

ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 195/2024 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA - ME Pregão Eletrônico Nº 47/2024 OBJETO: fornecimento de monitor social noturno para o projeto semeando vidas do serviço de acolhimento para população em situação de rua - SAPRU. FUNDAMENTO: com fulcro no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 8 Assistência Social; Subfunção: 245 Serviços Socioassistenciais; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 03 de fevereiro de 2026.

Ariane Lopes Vieira Jacintho Toledo César - Secretária Municipal de Assistência Social