NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1968/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA aos interessados relacionados abaixo acerca do lançamento das multas sobre a propriedade urbana constantes neste edital, com prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
KIEI KUNIYOSHI
R JOSÉ FÓZ-DOUTOR, 837 - VILA NOVA
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 11/03/2026
Processo de Lançamento: 6397/2025
BENEDITO MARIO PAULA
R DOS PAULISTAS, 1010 - VL GENI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 11/03/2026
Processo de Lançamento: 9133/2025
LAZARO PEREIRA
R DOS PAULISTAS, 925 - VL GENI
Descrição: MULTA PROP.URBANA MAT.CALÇ.
Prazo para recolhimento: 11/03/2026
Processo de Lançamento: 9130/2025
ANDRE OLIVEIRA MONTINI
R SANTOS DUMONT, 621 - VL BOA VISTA
Descrição: MULTA PROP.URBANA EMBARGO
Prazo para recolhimento: 09/03/2026
Processo de Lançamento: 24992/2025
RICHARD MIGOTTO
R JÚLIA MAJARON FRANCO-IRMÃ, 60 - RESIDENCIAL ITAPUÃ
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 11/03/2026
Processo de Lançamento: 8660/2025
Presidente prudente, 06 de fevereiro de 2026
Alexandre Cabral de Melo
Respondendo pela Coordenadoria Fiscal e Tributária
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 14/2025 – DECISÃO
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 195/2024 – DECISÃO
ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 271/2022 – DECISÃO
ADITIVO 09/2026 AO CONTRATO 20/2022 – DECISÃO
ADITIVO 10/2026 AO CONTRATO 20/2022 – DECISÃO
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 515/2021 – DECISÃO
Edital de notificação de multa
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 05/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 14/2026
RECURSOS PE 78/2025