ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 515/2021 – DECISÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1968/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: VISTA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA – EIRELI Dispensa de Licitação Nº 19.264/2021 OBJETO: serviços de monitoramento 24 horas na Sede da Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTO: com fulcro no art. 58, inciso I, lei federal 8.666/93, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 8 Assistência Social; Subfunção: 122 Administração Geral; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 04 de fevereiro de 2026
Ariane Lopes Vieira Jacintho Toledo César - Secretária Municipal de Assistência Social
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 14/2025 – DECISÃO
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 195/2024 – DECISÃO
ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 271/2022 – DECISÃO
ADITIVO 09/2026 AO CONTRATO 20/2022 – DECISÃO
ADITIVO 10/2026 AO CONTRATO 20/2022 – DECISÃO
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 05/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 14/2026
RECURSOS PE 78/2025