Município de

Presidente Prudente (SP)

ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 271/2022 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Pregão Eletrônico Nº 10/2022 OBJETO: fornecimento de combustível para abastecimento da frota municipal. FUNDAMENTO: com fulcro no art. 58 inciso I, lei federal 8.666/93, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 8 Assistência Social; Subfunção: 245 Serviços Socioassistenciais; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 30 MATERIAL DE CONSUMO.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 30 de janeiro de 2026.

Ariane Lopes Vieira Jacintho Toledo César - Secretária Municipal de Assistência Social