EDITAL Nº 05/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1969/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - KENDER AGENCIA DE MARKETING E PRODUT GRAFICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 24.943.081/0001-21
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 09/2026 - Série "SNO" de 02 de Fevereiro de 2026.
2 - SILVA & SANTANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 30.610.423/0001-94
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 19/2026 - Série "AB" de 04 de Fevereiro de 2026.
3 - KARINA FAKRI DE ASSIS - PRODUCOES.
CNPJ/CPF: 15.822.629/0001-94
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 20/2026 - Série "AB" de 04 de Fevereiro de 2026.
Presidente Prudente, 06 de fevereiro de 2026.
Alexandre Cabral de Melo
Respondendo pela Coordenadoria Fiscal e Tributária
DECRETO Nº 37.448, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 107, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 16-2025
Edital 017/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REGISTRO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO – SHOPPING POPULAR
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 108/2025
DECRETO Nº 37.447, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 235/2023 – DECISÃO
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 237/2023 – DECISÃO
DECRETO Nº 37.446, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.445, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.444, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 27/2025
AVISO DE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM - primeira reunião de 2026 - 12/02/2026
ATA DA QUARTA REUNIÃO DE 2025 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM, EM 16/10/2025
ATA DA QUINTA REUNIÃO DE 2025 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM, em 26/11/2025
ATA DA SEXTA REUNIÃO DE 2025 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM, em 04/12/2025
Edital de notificação de multa
ATAS DO PE 54/2025