Publicações
EDITAL Nº 06/2026
Data de Veiculação: 11 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1970/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1970/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - LIDIANE SOARES DIAS TELLES 00406865310.
CNPJ/CPF: 24.729.965/0001-88
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 24/2026 - Série "AB" de 09 de Fevereiro de 2026.
Presidente Prudente, 10 de fevereiro de 2026.
Alexandre Cabral de Melo
Respondendo pela Coordenadoria Fiscal e Tributária
Edição nº 1970/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
DECRETO Nº 37.465, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO Nº 398
ATA DO PE 140/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 57/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 56/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 58/2026
RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 45/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 48/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 60/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 53/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 52/2026
PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SEDUC Nº 001/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 44/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 59/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 49/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 50/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 42/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/2026
ATAS DO PE 126-2025
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS