Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Veiculação: 2 de março de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1981/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1981/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: HYVE EVENTOS LTDA – OBJETO: INSCRIÇÃO PARA O CONGRESSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - BETT BRASIL - Processo Administrativo: 2194/2026 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Com base no art. 74, inc. II da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 26 de fevereiro de 2026.
Karina Gomes
Titular do órgão Secretaria de Educação
Edição nº 1981/Ano IX Clique para visualizar
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DECRETO Nº 37.509, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 25/02/2026
DECRETO Nº 37.507, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 20/02/2026
DECRETO Nº 37.506, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE FOMENTO Nº 71/2026
LEI Nº 11.880/2026
RESOLUÇÃO Nº 399
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 71/2025 ADITIVO nº 01/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 72/2025 ADITIVO nº 02/2026.
EDITAL Nº 09/2026
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 214/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 77/2024
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.517, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.514, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.513, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.512, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.482, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.881/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 783
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 40/2024
RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 16/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 35/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 76/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 68/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 69/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 70/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 72/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 73/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 74/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 75/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA SEDUC Nº 21/2.026
