DECRETO Nº 37.482, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1981/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia membro do Comitê de Investimentos.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 7.879/2012, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos, no sentido de que devem ser nomeados os membros que comporão o Comitê de Investimentos, e seus respectivos suplentes, para atuação junto à Prudenprev;
CONSIDERANDO o pedido de desligamento de membro suplente, representante do Governo Municipal, João Paulo Rosselli Farias, junto ao Comitê de Investimentos;
CONSIDERANDO o prazo do mandato dos membros que compõem o Comitê de Investimentos, reconduzidos pelo Decreto nº 36.011, publicado no dia 22 de novembro de 2024;
D E C R E T A:
Art. 1° Fica nomeado, para compor o Comitê de Investimentos da Prudenprev, com mandato até o dia 21 de novembro de 2026, admitida a livre recondução, o seguinte membro:
Representante do Governo Municipal:
Suplente:
IVONE ALVES CAMPOS
Art. 2° As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2026.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 19 de fevereiro de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Superintendente
DECRETO Nº 37.511, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.510, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.509, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 25/02/2026
DECRETO Nº 37.507, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 20/02/2026
DECRETO Nº 37.506, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE FOMENTO Nº 71/2026
LEI Nº 11.880/2026
RESOLUÇÃO Nº 399
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 71/2025 ADITIVO nº 01/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 72/2025 ADITIVO nº 02/2026.
EDITAL Nº 09/2026
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 214/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 77/2024
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.517, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.514, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.513, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.512, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 11.881/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 783
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 40/2024
RECURSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 16/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 35/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 76/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 68/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 69/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 70/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 72/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 73/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 74/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 75/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA SEDUC Nº 21/2.026