Decreto Legislativo nº 739
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1572/Ano VII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora VIVIANE PATRÍCIA SCUCUGLIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como Presidente da Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena, há 14 anos, contribuindo significativamente no acolhimento e proteção, na educação e no fortalecimento de vínculos familiares, de crianças e adolescentes, bem como no exercício da advocacia.
Autoria: Vereadora NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° É concedido nos termos do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 46, de 12 de outubro de 1977, o Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora VIVIANE PATRÍCIA SCUCUGLIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como Presidente da Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena, há 14 anos, contribuindo significativamente no acolhimento e proteção, na educação e no fortalecimento de vínculos familiares, de crianças e adolescentes, bem como no exercício da advocacia.
Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.
Art. 3° É reservado à agraciada lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr.
Pedro Furquim”, em 11 de junho de 2024.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
Resolução nº 385
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 146/2023
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 - Republicação
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2024 AO CONTRATO Nº 209/2020
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 4.868/2024
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 4.868/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024
Portaria nº 565/2024
Portaria nº 566/2024
Portaria nº 564/2024
Decreto Legislativo nº 740
Decreto Legislativo nº 738
PORTARIA Nº 158/2.024
PORTARIA Nº 157/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 159/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 29/2024