DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de setembro de 2026 às 08:30

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Decreto Legislativo nº 739


Data de Veiculação: 12 de junho de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1572/Ano VII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos


 

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora VIVIANE PATRÍCIA SCUCUGLIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como Presidente da Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena, há 14 anos, contribuindo significativamente no acolhimento e proteção, na educação e no fortalecimento de vínculos familiares, de crianças e adolescentes, bem como no exercício da advocacia.

 

Autoria: Vereadora NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 46, de 12 de outubro de 1977, o Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora VIVIANE PATRÍCIA SCUCUGLIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como Presidente da Sociedade Civil Beneficente Lar Santa Filomena, há 14 anos, contribuindo significativamente no acolhimento e proteção, na educação e no fortalecimento de vínculos familiares, de crianças e adolescentes, bem como no exercício da advocacia.

 

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

 

Art. 3° É reservado à agraciada lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

 

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Presidente  Prudente,  Prédio  Público  “Dr.

Pedro Furquim”, em 11 de junho de 2024.

 

 TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente

 

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.

 

 MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria


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