NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1577/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICS – ICMS |
18/06/2024 |
1.474.738,49 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
18/06/2024 |
58.854,72 |
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FUNDEB |
18/06/2024 |
1.250.222,44 |
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SEC. CULT. ECO. CRIATIV. |
17/06/2024 |
250.000,00 |
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APOIO EVENTOS CULTURAIS E CRIATIVOS |
17/06/2024 |
100.000,00 |
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BL GBF – FNAS |
17/06/2024 |
49.144,13 |
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FMAS PROT. S. ESP. ALTA COMPLEXIDADE |
17/06/2024 |
64.907,74 |
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FMAS PROT. S. ESP. MÉDIA COMPLEXIDADE |
17/06/2024 |
27.946,80 |
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FMAS PROT. SOCIAL BÁSICA |
17/06/2024 |
30.439,61 |
Presidente Prudente, 18 de Junho de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
PORTARIA SEDUC N.º 161/2024
PORTARIA SEDUC N.º 160/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
RECOMENDAÇÃO CACS FUNDEB 02/2024
Ata da 08ª Reunião Ordinária de 2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 11-2024 - Classificação Projetos - Resolução 08-2024
COMUC - CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINARIA
Decreto Legislativo nº 741
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 186/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 191/2022
TERMO DE CONTRATO 153/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.651/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2024 AO CONTRATO Nº 267/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2024 AO CONTRATO Nº 190/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 73/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.731/2024
EDITAL Nº 30/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 05
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.797/2024 - Republicação
