COMUC - CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINARIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1577/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações
Presidente Prudente, 16 de junho 2024
OFÍCIO Nº 214/2024
C O N V O C A Ç Ã O
Senhor (a) Conselheiro (a),
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente – COMUCPP, criado pela Lei Complementar nº 38/1997, alterados pelas leis 174/2010, 178/2010, no uso das atribuições conferidas pelo art. 16, inciso IV do Regimento Interno instituído pelo Decreto Municipal nº 31.929/21, informa que após pedidos dos conselheiros para análise de documentação, convoca os integrantes do COMUCPP para, em REUNIÃO ORDINÁRIA , agendada para o próximo dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 19:00h, para deliberação sobre os itens abaixo descritos.
As reuniões do Conselho de Cultura serão realizadas em ambiente virtual por meio do aplicativo Google Meet – Reunião do COMUCPP, por link enviado diretamente aos Conselheiros e divulgado nos canais de comunicação.
A reunião será transmitida ao vivo na página da Secretaria de Cultura, pela plataforma YouTube, nos termos da Lei Municipal nº 10.401/21.
Em pauta:
1 – Aprovação da ata da reunião de 23/05/2024.
2 – Expediente (Ofícios enviados, recebidos e outras providências);
3 – Palavra do Presidente;
4 – Palavra da Secretária de Cultura Valentina Romero.
5 – Análise de solicitação para utilização do FUMAC – Escola de Artes.
6 – Votação de Alterações do Edital Cultura e Arte 003/2024 -Verbas impositivas;
7 – Apresentação de estratégias de comunicação.
8 – Aprovação do cadastro de artistas para fins de mapeamento cultural.
9 – Agendamento de data para reunião extraordinária para tratar de questões relativas ao Plano Municipal de Cultura.
10 – Encerramento.
Ressaltamos que qualquer impossibilidade de comparecimento deve ser informada no prazo regimental pelo e-mail oficial do COMUCPP: comucpp19@gmail.com
Solicitações de participação com direito a fala devem ser enviados pelo e-mail oficial do COMUCPP: comucpp19@gmail.com., até às 15H00 do dia 19 de junho. As solicitações devem conter um breve resumo dos questionamentos / apontamentos, com duração de até 3 minutos e devem estar relacionados à pauta do dia. Solicitações alheias à pauta podem ser enviadas a qualquer momento como sugestão de pauta para reuniões futuras.
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode requerer o uso da fala, nos termos citados acima.
A reunião é acessível a todos através do canal do youtube da secretaria de cultura, ao vivo, durante a reunião.
IARA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal
de Política Cultural de Presidente Prudente
PORTARIA SEDUC N.º 161/2024
PORTARIA SEDUC N.º 160/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RECOMENDAÇÃO CACS FUNDEB 02/2024
Ata da 08ª Reunião Ordinária de 2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 11-2024 - Classificação Projetos - Resolução 08-2024
Decreto Legislativo nº 741
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 186/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 191/2022
TERMO DE CONTRATO 153/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.651/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2024 AO CONTRATO Nº 267/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2024 AO CONTRATO Nº 190/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 73/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.731/2024
EDITAL Nº 30/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 05
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.797/2024 - Republicação