Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da 08ª Reunião Ordinária de 2024

Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (12/06/2024) na sala número dois do Centro de Formação de Professores de Presidente Prudente, foi realizada a reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, na qual participaram os seguintes conselheiros: Francielle Bonfim Beraldi, Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, Sérgio Henrique de Oliveira, Juçara Marzolla Gutierrez, Lúcia Aparecida Busette, Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior e Mara Suzete Pereira Cabral do Amaral. Conselheiros que estiveram ausentes com justificativa: Diná Albano da Cruz, Clara Cristina Tenório Daguano, Jéssica Mázaro Ocanha Nunes, Eliziane Paula da Silva Voss, Ozéias Vitoriano Barbosa, Bruno Santos Morcelli, Renata da Silva Nunes e Marcia Aparecida Pinheiro Janial. A presidente Francielle deu boas vindas a todos, a reunião se iniciou às 09 horas e 15 minutos. Informa que Raquel Depólito Gomes de Oliveira, CPF 285.283.578-99 declinou do conselho devido à sua exoneração no cargo de Professora, para assumir o cargo de diretora, sendo assim, não poderá permanecer no segmento de Professores da Educação Básica Pública, assim o suplente Sérgio Henrique de Oliveira, CPF 323.144.048-06 assumirá as funções e cargo de Titular. Foi solicitada uma nova indicação para o sindicato para a substituição do cargo de suplente do segmento.

Os conselheiros discutiram sobre a questão do Piso Salarial, realizaram análise da Lei 14.817/2024 e como encaminhamento o conselho vai elaborar uma recomendação e enviar para o município adotar as providências. Em seguida, a presidente repassa informações a respeito do Censo Escolar, e mostra para os conselheiros os dados do censo referente ao ano de 2023, como o número de matrículas na rede municipal que totalizou a quantidade de: 16.971, dos quais 734 na modalidade de Atendimento de Educação Especial. Analisando os dados do Educacenso, os conselheiros realizaram o cálculo da porcentagem de alunos atendidos no ensino integral no ano de 2023, e o resultado obtido foi equivalente a 30,51%. Portanto, o município atingiu a meta de atendimento de educação em tempo integral estabelecida pela Meta 6 no Plano Municipal de Educação, que é de 26%. A presidente também faz a leitura do relatório enviado pela Secretaria sobre a quantidade de vagas por ano nas escolas da rede municipal atualmente. Com 347 crianças na lista de vagas do berçário I e 171 crianças na lista do berçário II. Os conselheiros consideram importante um planejamento prévio onde as crianças que solicitam vaga após o prazo do TAC também sejam atendidas, ao menos parte delas. Para isso, os conselheiros pensam que, para ocorrer com qualidade o atendimento da demanda reprimida deve implicar em construção de escolas nos locais de maior crescimento da cidade. A presidente comenta sobre a Comissão de acompanhamento do VAAR que foi formada e publicada recentemente pela Secretaria, e relata que será oficiado uma solicitação para que o CACS-FUNDEB participe da Comissão com um representante do conselho. 

A Presidente relata sobre a visita no setor de Recursos Humanos no dia 16/05/2024, que foi realizada com os conselheiros Sérgio, Juçara, vice-presidente Ozéias e a presidente Francielle. Os conselheiros relatam que mesmo compreendendo o processo do centro de custos conforme explicado pela funcionária do setor, que ainda sim seja reprogramado para que seja especificado todos os servidores de folha, com alteração do sistema, se necessário. Os conselheiros apontaram, quanto a análise das folhas que, apesar de proceder a rubrica, não concordam com o pagamento do complemento, o que será apresentado na Recomendação. Por fim, os conselheiros realizaram a análise da folha de pagamento e empenhos pagos dos meses de Abril e Maio do corrente ano. Durante a análise foram apontados o pagamento de valores altos de conta de energia e água, o conselho irá informar as escolas para verificar se houve instalação de condicionadores de ar ou vazamentos nos encanamentos. O conselho aponta novamente os empenhos de pagamento de folha complementar no qual não é especificado o funcionário que está sendo pago.

Nada mais havendo a tratar, a presidente Francielle agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 12:16.

Presidente Prudente, 12 de Junho de 2024.

Francielle Bonfim Beraldi

Presidente do CACS FUNDEB