Decreto Legislativo nº 741
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1577/Ano VII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora JERUSA GEBER DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como atleta paralímpica brasileira.
Autoria: VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA
Art. 1° É concedido nos termos do artigo 1° do Decreto Legislativo n° 46, de 12 de outubro de 1977, o Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, à Excelentíssima Senhora JERUSA GEBER DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como atleta paralímpica brasileira.
Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.
Art. 3° É reservado à agraciada lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr.
Pedro Furquim”, em 18 de junho de 2024.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
PORTARIA SEDUC N.º 161/2024
PORTARIA SEDUC N.º 160/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RECOMENDAÇÃO CACS FUNDEB 02/2024
Ata da 08ª Reunião Ordinária de 2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 11-2024 - Classificação Projetos - Resolução 08-2024
COMUC - CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINARIA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 186/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 191/2022
TERMO DE CONTRATO 153/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.651/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2024 AO CONTRATO Nº 267/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2024 AO CONTRATO Nº 190/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 73/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.731/2024
EDITAL Nº 30/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 05
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.797/2024 - Republicação