EDITAL Nº 30/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1577/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – JLC - EVENTOS E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ/CPF: 41.132.480/0001-21
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 689/2024 – Série “Z”, de 14 de junho de 2024.
2 – BEATRIZ DAHRUG KALLAS 40868965839.
CNPJ/CPF: 34.333.845/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 690/2024 – Série “Z”, de 17 de junho de 2024.
3 – TRINDADE23 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 51.067.590/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 691/2024 – Série “Z”, de 18 de junho de 2024.
Presidente Prudente, 18 de junho de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA SEDUC N.º 161/2024
PORTARIA SEDUC N.º 160/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RECOMENDAÇÃO CACS FUNDEB 02/2024
Ata da 08ª Reunião Ordinária de 2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 11-2024 - Classificação Projetos - Resolução 08-2024
COMUC - CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINARIA
Decreto Legislativo nº 741
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 – Ata de Registro de Preços
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 186/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 191/2022
TERMO DE CONTRATO 153/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.651/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 11/2024 AO CONTRATO Nº 267/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2024 AO CONTRATO Nº 190/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 73/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.731/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 05
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.797/2024 - Republicação