Publicações
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 1 de julho de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1585/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1585/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS |
28/06/2024 |
3.125.871,83 |
|
ITR – INCRA |
28/06/2024 |
1.541,55 |
|
FEB – FUNDEB |
28/06/2024 |
434.525,99 |
|
LEI KANDIR |
28/06/2024 |
41.721,39 |
|
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
27/06/2024 |
86.041,78 |
Presidente Prudente, 28 de Junho de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
Edição nº 1585/Ano VII Clique para visualizar
Publicações deste Diário
DECRETO Nº 35.626/2024
Decreto nº 35.634/2024
Decreto nº 35.632/2024
Decreto nº 35.642/2024
Decreto nº 35.633/2024
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 35.610/2024
DECRETO Nº 35.638/2024
DECRETO Nº 35.637/2024
DECRETO Nº 35.636/2024
DECRETO Nº 35.639/2024
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 5298/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2024 AO CONTRATO Nº 205/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 206/2022
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 261/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 227/2023
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 227/2023 – ADITIVO 01/2024
TERMO DE CONTRATO 186/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 – Ata de registro de preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - Republicação
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 285/2022
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SECULT Nº 13/2023
PORTARIA Nº 630/2024
PORTARIA Nº 631/2024
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multa
EDITAL Nº 32/2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 12-2024 - Classificação FINAL Projetos - Resolução Nº 08-2024 Itaú