Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 35.642/2024

Dispõe sobre a nomeação de nova  Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CONDEF de Presidente Prudente, e dá outras providências.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 33.690, de 21 de novembro de 2022, que nomeia o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CONDEF de Presidente Prudente, alterado pelo Decreto nº 34.717, de 5 de outubro de 2023, 

D E C R E T A:

Art. 1º            A Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CONDEF de Presidente Prudente, nomeado pelo Decreto nº 33.690/2022, e alterado pelo Decreto nº 34.717/2023, passa a ser assim constituída:

I-                       Luiz Carlos Souza da Silva, representante da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos - Presidente;

II-                    Vagner dos Santos Magalhães, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social - Vice-Presidente;

III-                 Claudia Eloisa dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Saúde – 1º Secretário;

IV-                 Daniela Aparecida Ribeiro, representante da Associação de Peregrinação do Rosário – 2º Secretário.

Art. 2º            Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 34.717, de 5 de outubro de 2023.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de junho de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal 

FLAVIANE OLIVETTE

Secretária Municipal de Administração