Decreto nº 35.633/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1585/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre as nomeações da Comissão de Contratação do SASSOM, e dá outras providências.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Comissão Permanente de Contratação no SASSOM, e
CONSIDERANDO a necessária observância dos termos do art. 6º, inc. L, da Lei Federal nº 14.133/2021,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Contratação do Serviço de Assistência aos Municipiários - SASSOM para o período de 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025, composta pelos seguintes membros:
Presidente:
Silvana Alves Munhoz Mattos
(Cadastro Funcional nº 11214-3)
Membros:
Lucimar da Silva Pedro
(Cadastro Funcional nº 17.203-0)
Julième Pioch Fontolan
(Cadastro Funcional nº 11653-0)
Douglas Eduardo Saviolo
(Cadastro Funcional nº 11846-0)
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de julho de 2024.
Presidente Prudente, 26 de junho de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
ÉDINO DE OLIVEIRA SIMÕES
Presidente do SASSOM
DECRETO Nº 35.626/2024
Decreto nº 35.634/2024
Decreto nº 35.632/2024
Decreto nº 35.642/2024
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 35.610/2024
DECRETO Nº 35.638/2024
DECRETO Nº 35.637/2024
DECRETO Nº 35.636/2024
DECRETO Nº 35.639/2024
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 5298/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2024 AO CONTRATO Nº 205/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 206/2022
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 261/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 227/2023
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 227/2023 – ADITIVO 01/2024
TERMO DE CONTRATO 186/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 – Ata de registro de preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - Republicação
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 285/2022
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SECULT Nº 13/2023
PORTARIA Nº 630/2024
PORTARIA Nº 631/2024
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 32/2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 12-2024 - Classificação FINAL Projetos - Resolução Nº 08-2024 Itaú