DECRETO Nº 35.626/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1585/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia membro do Comitê de Investimentos.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 7.879/2012, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos, no sentido de que devem ser nomeados os membros que comporão o Comitê de Investimentos, e seus respectivos suplentes, para atuação junto à Prudenprev;
CONSIDERANDO o pedido de desligamento de membro titular, representante do Conselho Municipal de Previdência, Senhora Débora Heloiza Alencar, junto ao Comitê de Investimentos;
CONSIDERANDO a decisão unânime do Conselho Municipal de Previdência, expressa na 215ª Reunião Ordinária deste órgão colegiado, quanto à alteração de seus representantes, membro titular e membro suplente, para compor o Comitê de Investimentos;
CONSIDERANDO o prazo do mandato dos membros que compõem o Comitê de Investimentos, reconduzidos pelo Decreto nº 33.661, publicado no dia 16 de novembro de 2022;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, para compor o Comitê de Investimentos da Prudenprev, com mandato até o dia 21 de novembro de 2024, admitida a livre recondução, os seguintes membros:
Representantes do Conselho Municipal de Previdência
Titular:
FERNANDO BATOQUI FRANÇA
Representantes do Conselho Municipal de Previdência
Suplente:
BRUNA DE MENDONÇA TREVIZAN
Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 3 de junho de 2024.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 24 de junho de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Superintendente
Decreto nº 35.634/2024
Decreto nº 35.632/2024
Decreto nº 35.642/2024
Decreto nº 35.633/2024
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 35.610/2024
DECRETO Nº 35.638/2024
DECRETO Nº 35.637/2024
DECRETO Nº 35.636/2024
DECRETO Nº 35.639/2024
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 5298/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 10/2024 AO CONTRATO Nº 205/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 206/2022
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 261/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 227/2023
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 227/2023 – ADITIVO 01/2024
TERMO DE CONTRATO 186/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 – Ata de registro de preços
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - Republicação
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 285/2022
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SECULT Nº 13/2023
PORTARIA Nº 630/2024
PORTARIA Nº 631/2024
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 32/2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 12-2024 - Classificação FINAL Projetos - Resolução Nº 08-2024 Itaú