RESOLUÇÃO N°02/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1586/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Considerando o Decreto N° 34.609/2023 onde indica os novos membros, para compor este conselho para o biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências;
Considerando a vontade expressa da Senhora Débora Aline Lima Cruz encaminhado a este Conselho através do e-mail N° 20 encaminhado no dia 11 de junho de 2024 às 14:34 para o desligamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Presidente Prudente;
O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE – COMJUVE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, decidido em reunião ordinária deste Conselho realizado no dia 01 de julho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1° Efetivar o desligamento (a pedido) como membro deste conselho;
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Presidente Prudente, 01 de julho de 2024.
LUIZ HENRIQUE DOMINGOS BEZERRA
Presidente do COMJUVE
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 163/2024
SANÇÃO - CONTRATO Nº 06-23 - LIBRAS
PORTARIA SEDUC Nº 164/2024
Lei Nº 11442
Lei Nº 11443
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 26/06/2024
ATA DE REGISTRO 03-2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 80/2024 - Republicação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.938/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 31/2024
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 33/2024
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMUC
Decreto nº 35.647/2024
Decreto nº 35.648/2024
Decreto nº 35.649/2024
Portaria nº 645/2024