EDITAL Nº 33/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1586/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – MORANO & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 34.853.690/0001-43
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 695/2024 – Série “Z”, de 18 de junho de 2024.
2 - ELAINE C DE A PRODOMO LTDA.
CNPJ/CPF: 47.139.690/0001-28
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 704/2024 – Série “Z”, de 01 de julho de 2024.
3 - VIABILIDADE URBANA PROJETOS E GERENCIAMENTO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 09.395.143/0001-14
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 705/2024 – Série “Z”, de 01 de julho de 2024
Presidente Prudente, 01 de julho de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO N°02/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 163/2024
SANÇÃO - CONTRATO Nº 06-23 - LIBRAS
PORTARIA SEDUC Nº 164/2024
Lei Nº 11442
Lei Nº 11443
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 26/06/2024
ATA DE REGISTRO 03-2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 80/2024 - Republicação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.938/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 31/2024
ATO AUTORIZADOR
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMUC
Decreto nº 35.647/2024
Decreto nº 35.648/2024
Decreto nº 35.649/2024
Portaria nº 645/2024
