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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Publicação: 6 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2023/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2023/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICS - ICMS |
05/05/2026 |
1.641.626,12 |
|
IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
05/05/2026 |
8.884,79 |
|
RPM – ROYALTIES DE PETRÓLEO |
05/05/2026 |
26.275,68 |
|
FEB – FUNDEB |
05/05/2026 |
1.448.201,67 |
|
PSB – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
04/05/2026 |
11.429,20 |
|
FEAS – PROTEÇÃO ESPECIAL |
04/05/2026 |
21.216,65 |
|
ESTR3 |
04/05/2026 |
150.000,00 |
Presidente Prudente, 05 de Maio de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
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