EDITAL Nº 32/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2025/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - GENTEBOA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.509.580/0001-35
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 54/2026 - Série "SNO" de 05 de maio de 2026.
2 - JOKER ARTS E PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 40.278.076/0001-06
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 55/2026 - Série "SNO" de 05 de maio de 2026.
3 - INOVA SBC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 41.543.145/0002-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 99/2026 - Série "AB" de 05 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 06 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 627, DE 6 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 628, DE 6 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 629, DE 6 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 630, DE 6 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 631, DE 7 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.727, DE 5 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.738, DE 7 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 34/2026
DECRETO Nº 37.737, DE 6 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.728, DE 5 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.736, DE 6 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.730, DE 6 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.726, DE 5 DE MAIO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.607/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.607/2026
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2026
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 60/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 788
DECRETO LEGISLATIVO Nº 789
RESOLUÇÃO Nº 401
EDITAL Nº 33/2026
inclusão de sócio em credenciamento (ENDOGASTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, processo físico 02/22 – APENSO XXXV, médico dr. Lucas Martins Pacheco) memorando 42074/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 10-2026 - Aprova valor para contratação empresa para ministrar Palestra Magna e acompanhar os trabalhos da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 11-2026 - Aprova despesas de alimentação para crianças e adolescentes participantes da XIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 12-2026 - Aprova valor para custeio de banner e crachás para a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital 0117/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0118/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0119/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0120/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0121/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0122/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0123/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0124/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0125/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0126/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0127/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0128/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
PORTARIA INTERNA Nº 65/2026