NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2025/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA os interessados relacionados abaixo acerca da cobrança das multas aplicadas sobre a propriedade urbana constante neste edital, fixando o prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos legais. O boleto para pagamento poderá ser emitido diretamente pelo Portal do Contribuinte - https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/atende/contribuinte/
MARCIA SUELI MAZARO AVANSINI
R RIO BRANCO-BARÃO DO, 870 - VILA OCIDENTAL
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2241/2026
GESSY MOURA
R RIO BRANCO-BARÃO DO, 1870 - VILA SANTA HELENA
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2258/2026
ANTONIO DAVID DA SILVA
R PEDRO SEGUNDO-DOM, 720 - CIDADE JARDIM
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 3183/2026
JOSE JERUSALEM FERREIRA
R PEDRO SEGUNDO-DOM, 697 - CIDADE JARDIM
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 3185/2026
ANADIR DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
TV RIO BRANCO-BARÃO DO, 46 - VILA SANTA HELENA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2573/2026
MARIA APARECIDA GONCALVES TOFANO
R RIO BRANCO-BARÃO DO, 1174 - VILA OCIDENTAL
Descrição: MULTA P.U-LIMPEZA IMOVEIS EDIF
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2243/2026
ROBINSON FERNANDES XAVIER
R MARIA SEBASTIANA MORAES DE OLIVEIRA, 353 - JD SÃO PAULO
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 3236/2026
VILELI ADMINIST E PARTICIPACAO S/S LTDA
AV JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA-PRES, 12525 - JD ITAPURA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 8777/2025
ROSILDA VARGAS
AV JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA-PRES, 12975 - JD ITAPURA
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 1706/2026
ROSILDA VARGAS
AV JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA-PRES, 12975 - JD ITAPURA
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 1705/2026
GENIRA APARECIDA RAMOS CORDEIRO
R JOAQUIM VIEIRA DE AGUIAR, 308 - CJH BRASIL NOVO
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2881/2026
GENIRA APARECIDA RAMOS CORDEIRO
R JOAQUIM VIEIRA DE AGUIAR, 308 - CJH BRASIL NOVO
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2882/2026
GENIRA APARECIDA RAMOS CORDEIRO
R JOAQUIM VIEIRA DE AGUIAR, 308 - CJH BRASIL NOVO
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2880/2026
WALDEMAR ALVES DE ALMEIDA
R MARIA RAMOS POLONI, 84 - RES ANITA TIEZZI
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2433/2026
WALDEMAR ALVES DE ALMEIDA
R MARIA RAMOS POLONI, 84 - RES ANITA TIEZZI
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2432/2026
WALDEMAR ALVES DE ALMEIDA
R MARIA RAMOS POLONI, 84 - RES ANITA TIEZZI
Descrição: MULTA PROP.URBANA MAT.CALÇ.
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2434/2026
LUIZ GUILHERME LIMA DA SILVA
R ADELAIDE CABRERA BILHEIRO, 326 - JD NOVO PRUDENTINO
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 09/06/2026
Processo de Lançamento: 2745/2026
Presidente Prudente, 07 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 627, DE 6 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 628, DE 6 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 629, DE 6 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 630, DE 6 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 631, DE 7 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.727, DE 5 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.738, DE 7 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 34/2026
DECRETO Nº 37.737, DE 6 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.728, DE 5 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.736, DE 6 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.730, DE 6 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.726, DE 5 DE MAIO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.607/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.607/2026
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2026
Aditamento de Valor 01 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 60/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 788
DECRETO LEGISLATIVO Nº 789
RESOLUÇÃO Nº 401
EDITAL Nº 32/2026
EDITAL Nº 33/2026
inclusão de sócio em credenciamento (ENDOGASTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, processo físico 02/22 – APENSO XXXV, médico dr. Lucas Martins Pacheco) memorando 42074/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 10-2026 - Aprova valor para contratação empresa para ministrar Palestra Magna e acompanhar os trabalhos da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 11-2026 - Aprova despesas de alimentação para crianças e adolescentes participantes da XIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 12-2026 - Aprova valor para custeio de banner e crachás para a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital 0117/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0118/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0119/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0120/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0121/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0122/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0123/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0124/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0125/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0126/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0127/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0128/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA INTERNA Nº 65/2026