DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 8 de julho de 2026 às 16:15

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 788


Data de Publicação: 8 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2025/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos


Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Excelentíssima Senhora MARGARIDA MIEKO KATO PAULUZI, em reconhecimento à sua vida empresarial, contribuído desde 1986 com a economia local e a geração de empregos em nossa cidade.

Autor: Vereador DOUGLAS KATO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal n° 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Excelentíssima Senhora MARGARIDA MIEKO KATO PAULUZI, em reconhecimento à sua vida empresarial, contribuído desde 1986 com a economia local e a geração de empregos em nossa cidade.

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado a agraciada nos termos do artigo 18 da Lei Municipal n° 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 23 de abril de 2026.

                                       WILLIAM LEITE

                                          Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

                                 MAURO ALVES DOS SANTOS

                                        Diretor da Secretaria



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