EDITAL Nº 37/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2029/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 58.449.849 ALYSON BRENO DA SILVA PARDINHO.
CNPJ/CPF: 58.449.849/0001-27
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 106/2026 - Série "AB" de 12 de maio de 2026.
2 - G T TEATRO LTDA ME.
CNPJ/CPF: 22.143.511/0001-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 107/2026 - Série "AB" de 12 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 12 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.765, DE 13 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.755, DE 12 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.763, DE 13 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.766, DE 13 DE MAIO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 08/2026
TERMO DE CONTRATO 07/2026
DECRETO Nº 37.761, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 666, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 665, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 664, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 663, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 662, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 667, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 668, DE 13 DE MAIO DE 2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3341/2024
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA SEDUC Nº 55/2.026
Edital Indeferido e Deferido 11/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 12/05/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 66/2025
TERMO DE CONTRATO 105/2026