NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2029/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
13/05/2026 |
11.736,00 |
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INCREMENTO PAP (SAÚDE) – EMENDA 40940007/2026 |
13/05/2026 |
300.000,00 |
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BL GBF FNAS |
12/05/2026 |
40.577,69 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
12/05/2026 |
21.867,71 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
12/05/2026 |
11.429,20 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
12/05/2026 |
78.046,33 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
12/05/2026 |
21.216,62 |
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BÔNUS PARTICIPAÇÃO E RESULTADO |
13/05/2026 |
255,91 |
Presidente Prudente, 13 de Maio de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 37.765, DE 13 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.755, DE 12 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.763, DE 13 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.766, DE 13 DE MAIO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 08/2026
TERMO DE CONTRATO 07/2026
DECRETO Nº 37.761, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 666, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 665, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 664, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 663, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 662, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 667, DE 13 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 668, DE 13 DE MAIO DE 2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3341/2024
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA SEDUC Nº 55/2.026
Edital Indeferido e Deferido 11/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 12/05/2026
EDITAL Nº 37/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 66/2025
TERMO DE CONTRATO 105/2026
