Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO AUTORIZADOR

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ADEMIR MOLINA GOMES, ART GESSO MATERIAIS ARTISTICOS LTDA e PAPELARIA PRUDENTINA LTDA. – OBJETO: aquisição, de materiais de consumo e recursos pedagógicos destinados ao atendimento das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), no âmbito do Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem como ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas das unidades escolares e prédios administrativos vinculados à Secretaria de Educação. – Processo Administrativo Nº 7173/2026 - Decido pela Dispensa de Licitação contratação emergencial FUNDAMENTO: art. 72 e 75, inc. VIII, e seu § 6º, da lei federal 14133/2021

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 18 de maio de 2026.

Karina Gomes - titular do órgão Secretaria de Educação