TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 142/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2034/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: Multisig Geoprocessamento LTDA - Pregão 54/2024 OBJETO: locação de sistema de informações geográficas (SIG) para gestão do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 23 de maio de 2027. O valor que suportará o elastério é de R$ 21.382,80. Na forma do art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, da Lei Federal nº 14133/2021, o reajuste será feito do seguinte modo: haverá reajuste pelo índice IPCAIBGE do mês de abril de 2026, de 4,391720%, passando o valor mensal a ser pago de R$ 1.707,00 para R$ 1.781,90. O valor total da contratação será de R$ 61.366,80, com matéria tratada no processo administrativo 2621/2024 ASSINATURA: 13/05/2026.
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.454/2026
PORTARIA Nº 10/2026 - nomeação de servidores públicos municipais para representação da Secretaria Municipal de Cultura
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 86/2025
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026
DECRETO Nº 37.780, DE 18 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.795, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.796, DE 19 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 39/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 69/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
TERMO DE PENALIZAÇÃO
ATO AUTORIZADOR