PORTARIA Nº 10/2026 - nomeação de servidores públicos municipais para representação da Secretaria Municipal de Cultura
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2034/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 10/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para representação da Secretaria Municipal de Cultura perante o Programa Crie Políticas Públicas "CRIE PP 2026" do SEBRAE-SP, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Cultura do Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as exigências estabelecidas no item 8.15.2 do Edital de Chamada Pública nº 002/2026 do SEBRAE-SP,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam formalmente nomeados os seguintes servidores públicos para representar o Município e a Secretaria Municipal de Cultura nas Consultorias Customizadas e demais atividades correlatas do Programa Crie Políticas Públicas "CRIE PP 2026":
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Nome: Silvano Vitor de Lima – Cargo: Assessor de Secretaria
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Nome: Ana Paula Rosseti Maioli – Cargo: Escriturária I
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Nome: Érika Gabriela Vivas Rosa- Cargo: Escriturária I
Art. 2º – Competirá aos servidores ora nomeados a participação ativa nos encontros individuais e coletivos, fornecimento de informações para o diagnóstico da política cultural local e acompanhamento da execução do plano de ação municipal.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, SP, 20 de maio de 2026.
PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.454/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 142/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 86/2025
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026
DECRETO Nº 37.780, DE 18 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.795, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.796, DE 19 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 39/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 69/2025
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
TERMO DE PENALIZAÇÃO
ATO AUTORIZADOR