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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 27 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2038/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2038/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICMS |
26/05/2026 |
5.854.699,68 |
|
IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
26/05/2026 |
17.875,29 |
|
SME – FEB FUNDEB |
26/05/2026 |
5.110.022,91 |
Presidente Prudente, 26 de Maio de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 2038/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
ATO AUTORIZADOR
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.448, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.813, DE 22 DE MAIO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.755/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.692/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO nº102/2023 aditivo de valor ADITIVO Nº07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº103/2023 ADITIVO Nº06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 22/2025 – DISTRATO
EDITAL Nº 41/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.696/2026
ATO AUTORIZADOR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 4/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 4/2025
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO 137/2026
TERMO DE CONTRATO 135/2026
PORTARIA Nº 725, DE 25 DE MAIO DE 2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 38/2025
PORTARIA Nº 721, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 720, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 719, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 722, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 723, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 724, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 726, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 727, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 716, DE 25 DE MAIO DE 2026
