Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE COLABORAÇÃO nº103/2023 ADITIVO Nº06/2026

Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: Atendimento educacional a crianças de 0 a 3(três) anos e 11(onze) meses – Educação Infantil. SEGMENTO: Terceiro Setor. ÓRGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: ASSOCIAÇÃO CIVIL BENEFICENTE CRECHE ANITA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA. VALOR DO ADITIVO: R$ 179.840,50 (cento e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) ficando o valor totalizado do contrato de R$4.937.474,30 (quatro milhões novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 11/05/2026. Vigência: 11 de maio a 31 de dezembro de 2026.