EDITAL Nº 41/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2038/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - KAZA ENTERPRISES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.983.264/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 129/2026 - Série "AB" de 26 de maio de 2026.
2 - KAZA ENTERPRISES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ/CPF: 39.983.264/0001-48
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 130/2026 - Série "AB" de 26 de maio de 2026.
3 - IGREJA BATISTA PRUDENTINA.
CNPJ/CPF: 38.496.231/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 131/2026 - Série "AB" de 26 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 26 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ATO AUTORIZADOR
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.448, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.813, DE 22 DE MAIO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.755/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.692/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO nº102/2023 aditivo de valor ADITIVO Nº07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº103/2023 ADITIVO Nº06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 22/2025 – DISTRATO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.696/2026
ATO AUTORIZADOR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 4/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 4/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 4/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 137/2026
TERMO DE CONTRATO 135/2026
PORTARIA Nº 725, DE 25 DE MAIO DE 2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 38/2025
PORTARIA Nº 721, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 720, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 719, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 722, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 723, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 724, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 726, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 727, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 716, DE 25 DE MAIO DE 2026