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TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 22/2025 – DISTRATO
Data de Veiculação: 27 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2038/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2038/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: INSTAREGISTRO.COM LTDA; Chamamento Público 01/2024; OBJETO: cessão de espaço físico e permissão de uso para empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no bloco C da Fundepi. FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato sem que pesem quaisquer obrigações remanescentes para as partes contratantes. Matéria tratada no Processo Administrativo 7559/2026. ASSINATURA: 15/05/2026.
Edição nº 2038/Ano IX Clique para visualizar
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ATO AUTORIZADOR
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.448, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.813, DE 22 DE MAIO DE 2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.755/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.692/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO nº102/2023 aditivo de valor ADITIVO Nº07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº103/2023 ADITIVO Nº06/2026
EDITAL Nº 41/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.696/2026
ATO AUTORIZADOR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 4/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 4/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 4/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 137/2026
TERMO DE CONTRATO 135/2026
PORTARIA Nº 725, DE 25 DE MAIO DE 2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 38/2025
PORTARIA Nº 721, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 720, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 719, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 722, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 723, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 724, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 726, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 727, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 716, DE 25 DE MAIO DE 2026
