Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA REUNIÃO ORDINARIA COMUC JUNHO 2024

A reunião do COMUC de Presidente Prudente, foi realizada no dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro, as dezenove horas por videoconferência, nela estavam presentes a Presidente do conselho Iara Oly, a vice Presidente Alessandra Santos, o secretário Alexandre Blasques e demais Conselheiros cuja lista está anexada a ata. A reunião teve início às 19h13. A Presidente iniciou as atividades fazendo sua autodescrição e solicitando aos demais que realizem sua autodescrição antes da fala. Iara Oly realizou a leitura da ata e ficou acordado que, por se tratar de uma ata extensa, a mesma seria encaminhada aos Conselheiros e aprovada em seguida. O visitante Rafael solicitou que conste na ata a candidatura dele para a Comissão de editais. A Presidente explicou que embora tenham havido inscrições de visitantes para a comissão de editais, apenas membros do Conselho podem participar das Comissões Permanentes, desta forma, a Presidente convidou Rafael e os demais voluntários para integrar uma das Comissões Temporárias. A Presidente deu seguimento a pauta do dia com a leitura de ofícios enviados e recebidos. Iara explicou que esteve reunida com a Secretária de Cultura Valentina Romeiro e que firmaram um acordo de cooperação para a transparecia e lisura dos trabalhos. Foi formalizado via oficio a solicitação de documentos para alimentar o trabalho das comissões. Oficio 215/2024 foi lido na integra e os documentos solicitados foram: Extrato e relatório de movimentação do FUMAC no período de janeiro de 2021 até presente data; Relação empenhos da Secretaria de Cultura no período de janeiro de 2021 até presente data; Extrato de verbas impositivas; Relatório de empenhos e uso de verba impositiva; Prestação de contas dos editais no período de janeiro de 2021 até presente data; Notas fiscais emitidas (pessoas físicas) no período de janeiro de 2021 até presente data; Cadastro de artistas do município de Presidente Prudente; Mapeamento Cultural do município de Presidente Prudente; Status da regularização da lei do Fundo de Cultura; Status das ações no SNC referentes a PNAB; Acesso a página do conselho no site da prefeitura e treinamento para a gestão da mesma. A Presidente cumprimentou a Secretária Valentina Romeiro presente na reunião. A Presidente seguiu para a leitura do oficio 216/24 que solicita posicionamento da Secretaria de Cultura e possibilidade de mudança na forma de pagamento dos prêmios de fomento Cultural via verbas impositivas. Foi informado que o documento seria lido na integra para a informação dos presentes, uma vez que os Conselheiros haviam recebido o oficio antecipadamente. A Presidente abriu espaço de fala para sanar dúvidas quanto aos documentos apresentados. Seguindo a inscrição de falas para itens da pauta foi concedido a palavra para o senhor Rafael Costa que perguntou a respeito de uma informação do sr. Denilson e de uma funcionária da Cultura da qual não recordava o nome, na audiência pública da PNAB, sobre a criação de uma lei de fomento para o setor Cultural. Rafael perguntou se não seria um caminho conversar com esta funcionária que demonstrou bastante experiencia para a formulação desta lei. A Presidente explicou que pessoa em questão é senhora Ivone Campos, controladora orçamentária e que a mesma estava presente na reunião com a Secretária Valentina e que também empreenderá esforços para a criação das leis. Explicou também que se tratam de ações distintas e que entre os documentos solicitados está o pedido de informação do status de criação da lei citada na reunião da PNAB. A Presidente informou ainda que, com relação ao prazo de entrega para os documentos solicitados, a Secretária de Cultura, se comprometeu, mesmo com o número reduzido de funcionários na Secretaria de Cultura, dar prioridade ao envio dos documentos. A Presidente lembrou que tanto o COMUC quanto a Secretaria de Cultura passam por um período de reestruturação, por se tratar de uma gestão que se iniciou recentemente. O Conselheiro Paulo Henrique Leonardo, fazendo uso da palavra, realizou sua autodescrição e informou que sua conexão caiu e que gostaria de ser atualizado sobre a pauta tratada no momento. A Presidente esclareceu as dúvidas do Conselheiro e retomou pontos já discutidos como o encaminhamento da ata e o oficio de solicitação de alteração de pagamento do edital Cultura e Arte que em via de regra é pago após a execução, mas que em outras secretarias a verba impositiva é paga antecipadamente. Informa ainda que para esse item não há votação, trata-se do ato de dar ciência aos Conselheiros sobre ofícios e solicitações que fazem parte da rotina da Presidente. O Conselheiro Helber, fazendo uso da palavra, realizou sua autodescrição e questionou o fato da Presidente, sem reunião previa com as Comissões ou o Conselho, tenha se reunido com a Secretária de Cultura e solicitados documentos, informou ainda que não fica claro para ele enquanto Conselheiro qual o plano de trabalho do Conselho, e que, havendo a formação de comissões na última reunião, não foi apresentado um plano de trabalho para que as comissões fortaleçam esse movimento. O Conselheiro questiona a fala da Presidente quando diz que é “do seu interesse e da secretaria” e pede esclarecimentos sobre como foi decidido a solicitação de documentos, uma vez que os membro da comissão, ele, Mari e Cris, não foram consultados sobre a solicitação de documentos e que se sentem perdidos quanto ao papel das comissões para as quais eles tem realizado articulações. Pede ainda uma reflexão sobre o coletivo que estão tentando formar enquanto conselho. A Presidente explica que faz parte das atribuições da Presidente a solicitação de documentos, pedido de esclarecimentos e encaminhamentos sobre leis ou normas que não estejam de acordo com a legislação e que essa rotina não precisa ser colocada em votação. Lembra que o regimento apresenta as atribuições da Presidente, dos Conselheiros e das comissões. Sobre o questionamento sobre a fala de que é do interesse da Presidente do conselho e da Secretária que de Cultura a cooperação para a lisura e transparecia dos os processos, a Presidente diz que não entende de que forma a fala dela enquanto Presidente e de Valentina como Secretária podem ser considerada imposição pessoal, uma vez que deve ser do interesse de todos a lisura e transparência mas sobretudo das pessoas que estão na gestão. Ressalta que é responsabilidade da Presidente a solicitação de documentos para encaminhamento de demandas as comissões e que ainda que parte das comissões, as pessoas que se voluntariam não podem interferir nas rotinas do Conselho estando suas atividades restritas ao âmbito dos trabalhos das Comissões Temporárias. A Presidente lembra que as reuniões de Conselho são reuniões técnicas, com pautas pré definidas e que embates pessoais só prejudicam o bom andamento dos trabalhos. Que tem recebido ataques pessoas e que esse tipo de fala favorece um ambiente de rivalidade que não existe. A vice Presidente lembra que tanto a reunião quando os documentos solicitados foram enviados previamente aos Conselheiros e que a diretoria voluntariamente tem se reunido, inclusive aos domingos, para contribuir com o processo de restruturação e demais ações que cabe a diretoria. A conselheira Roberta, referindo se ao item da pauta, fazendo o uso da palavra informa, a título de colaboração que dificilmente é feito o pagamento total do prêmio, mas que pode haver um adiantamento, e o pagamento total é realizado mediante a entrega do objeto e que diante deste fato, gostaria de saber porque seria solicitado o adiantamento do pagamento. A Presidente explica que esse edital trata especificamente das verbas impositivas e que se tratando de prêmio e fomento, todos os outros editais pagam o prêmio para a produção do bem Cultural e em relação a verba impositiva, apenas a Secretaria de Cultura faz o repasse posterior a execução do objeto. Que a solicitação trata de prêmios e fomentos e que também seria necessário a formulação para aquisição e licitações de bens Culturais. Explica ainda que, uma vez que a resposta seja positiva ao adiantamento do pagamento, seriam discutidas as diretrizes e para esta matéria e os encaminhamentos serão aprovados por votação do conselho. A Presidente passa para a leitura de ofícios recebidos. Realiza a leitura do oficio enviado pela Escola de Artes Jupyra, na qual solicitam o uso do fundo de Cultura para manutenção nas salas e no elevador para acessibilidade e solicita ainda a aquisição de teclas para o piano. A Presidente informa que foram encaminhadas para os Conselheiros juntamente com a convocação, as leis relativas ao Fundo de Cultura e sua aplicação. Explica ainda que o recuso do fundo pode ser aplicado na manutenção de instrumentos e desenvolvimento de produtos Culturais, mas que é vedada a utilização para fins de reformas, construções ou manutenções prediais. Afirma que a solicitação será encaminhada para a comissão de editais e fiscalização do fundo para posterior votação do conselho. Encerrados a leitura de ofícios a Presidente agradece a presença da Secretaria de Cultura e após os cumprimentos Valentina faz o uso da palavra. Valentina realiza sua autodescrição, agradece a oportunidade de se apresentar, agora como Secretária de Cultura, uma vez que ela que conhecida como a pessoa a frente da gestão do museu, mas que aceitou o desafio de estar à frente da Secretaria nesse final de governo e transição para o novo governo que virá. Valentina disse que tem se colocado à disposição para reativar a conversa e a transparência junto ao conselho e os demais artistas. E que vai procurar atender todas as solicitações e encaminhamentos do conselho. Que neste momento a secretaria de Cultura está com a equipe reduzida. A conexão da Secretária de Cultura foi interrompida e após aguardar alguns momentos foi dado seguimento as pautas da reunião, a Presidente apresentou as estratégias de comunicação. Explicou que, não havendo voluntários para a comunicação, a própria Presidente criou um site link que concentra os canais de comunicação do conselho e da qual apresentou duas opções, fazendo a descrição dos itens e do layout. O Conselheiro Paulo Henrique se disponibilizou para aferir a acessibilidade do sistema e contribuir para que os canais sejam acessíveis. Após a apresentação a Presidente abriu espaço para colaborações. A visitante Mariane fazendo o uso da palavra opinou que não é necessário a criação de um site do conselho e que a comunicação é algo mais simples como a liberação de um link para um drive com os documentos do Conselho, a visitante disse que tendo pedido o uso da palavra antecipadamente não recebeu a oportunidade de falar, que considera a reunião confusa, que as pautas se confundem e a mesma não considera as informações suficientes como por exemplo, quem redigiu os documentos apresentados e que se não cabe uma audiência pública para a criação de leis. Mariane diz que a Presidente não pode declarar que tem recebido ataques pessoas pois a mesma se colocou a serviço do Conselho e que as críticas ao órgão seriam inevitavelmente dirigidas a ela, mas não de forma pessoal, apenas como representante do Conselho. Reclamou ainda que na reunião passada, solicitou uma reunião presencial e que não obteve resposta e que não constou da ata, Mariane cita uma serie de práticas e procedimentos que na sua opinião deveriam ser realizados pelo Conselho como por exemplo a divulgação e explicação da proposta metodológica, o detalhamento do plano de ação e de todas as ações a serem propostas pela diretoria, os temas a serem discutidos e diz que quando fazem tais questionamentos a Presidente se sente ofendida. Diz ainda que é contra o posicionamento da Presidente de que os questionamentos e falas de visitantes, direcionadas aos Conselheiros, sejam antecipadas para que os mesmo busquem respostas e estejam inteirados do tema, e que não espera que os Conselheiros tenham resposta para tudo mas que as pessoas tenham liberdade para questionar sem que necessariamente hajam respostas prontas, ela espera que o Conselho seja um espaço de colaboração e elaboração, que estão a mais de uma hora só ouvindo, e que ela que se inscreveu para falar, teve que levantar a mão porque não teve a oportunidade. Reforça a solicitação da apresentação do plano da gestão e quais a estratégias para atrair outras pessoas para participar das reuniões, considera ainda que convidar as pessoas para acompanhar pelo YouTube é muito ruim, pois está se negando a participação das pessoas. Mariane reforça sua solicitação novamente a realização de uma reunião presencial e sugere a criação de uma comissão temporária para revisão do Estatuto do Conselho. Questionou ainda se foi dito que o Conselheiro Denilson informou a alteração do Estatuto, que não se recorda se a informação fazia parte da última reunião e queria informações sobre essa questão. Mariane pediu ainda que a Presidente não levasse as questões para o pessoal, pois não se trata da pessoa Iara, mas da Presidente do Conselho. A Presidente respondeu os questionamentos da visitante informando que todas as informações sobre a gestão já foram encaminhadas para a página do Conselho na página da Prefeitura, que falou especificamente de ataques pessoais que vem sofrendo e que a mesma não poderia dizer se são pessoais ou não, uma vez que a Presidente nunca tinha falado sobre o ocorrido antes desta data em que relata o fato diante do colegiado da qual faz parte. A Presidente disse que o Conselho tem um planejamento, mas que algumas pessoas na condição de visitantes querem mudar a ordem e ditar como a reunião deve ser realizada, que existe diferença entre sugerir e impor, e pessoas alheias ao Conselho querem impor sua vontade. Informa que considera positiva as sugestões e participações, que as opiniões serão registradas, não só estas mais a opiniões e sugestões de pessoas diversas e com diferentes pontos de vista e que será prioridade em sua gestão, a escuta do maior número de pessoas. Que o outro objetivo é criar, reformular leis e instrumentos que colaborem com desenvolvimento da Cultura, para que os trabalhadores da Cultura sejam acolhidos, tenham seus direitos garantidos, para desenvolver uma Cultura de qualidade, com dignidade. Isso não acontece do dia pra noite, é uma construção e que enquanto Presidente, não precisa ficar explicando e justificando os mesmos temas em todas as reuniões. Reforça que, como respondido à mesma na reunião anterior, as reuniões ordinárias não serão presenciais, acontecerão online. As pessoas podem participar pelo Youtube, é democrático e várias pessoas elogiaram e informaram que acessaram a reunião via YouTube. A Presidente chama atenção para o fato de que falas que não estão relacionados os temas tornam a reunião confusa e que estas ações tumultuam a reunião confundindo as pautas que foram organizadas previamente. Esclarece que a mudança abordada pelo Denilson, citada por Rafael, se refere a reunião da PNAB e não tem relação com as pautas de hoje. Que as sugestões serão registradas em ata e que a diretoria vai avaliar as possibilidades de se atender as demandas. O Conselheiro Paulo Leonardo lembrou que em relação ao drive citado por Mariane, se faz necessário pensar na acessibilidade em LIBRAS uma vez que muitas pessoas surdas não dominam a língua portuguesa. E que o site do Conselho também precisa pensar sobre as questões de acessibilidade. Paulo se disponibiliza para fazer a avaliação da acessibilidade dos instrumentos. Pede ainda que a Comissão de Comunicação esteja atenta a questões de acessibilidade, Paulo passa a palavra. A Presidente retoma a resposta a convidada Mariane, para informar que com relação as Comissões, que foi feito contado com os membros para agendamento de uma reunião, para informações e encaminhamentos e que Mariane tem ciência do processo pois a própria Presidente entrou e contato com ela, informa ainda que já existe um drive disponibilizado com os documentos do conselho e que enquanto Presidente, não pode disponibilizar tudo e que com a relação a escuta, cada representante vai fazer encontros com suas bases e que essas discussões não se dão na reunião ordinária, técnica, deliberativa. Que as pessoas que estão levantando estes questionamentos participam de outros fóruns e conselhos e tem conhecimento do funcionamento de um Conselho, que as reuniões ordinária priorizam a participação dos Conselheiros que foram eleitos e assumiram o compromisso para avaliar e votar as matérias e para essas pessoas a opção foi a reunião online. Informa que as discussões com as bases podem ser presenciais e são mais amplas, mas que esse não é o momento para as discussões que os convidados propõem. Augusto fazendo o uso da palavra ressalta a importância da comunicação, informa que procurou e não encontrou o plano de trabalho da gestão para que pudesse se adiantar em questões de comunicação. Informa que enquanto base, não entende de não teria acesso livre as falas uma vez que as reuniões do COMUC são públicas. Reforça a importância da acessibilidade na comunicação e que quanto a participação via YouTube, que no momento, apenas duas pessoas estão assistindo. Augusto conclui sua fala fazendo sua autodescrição e agradecendo o espaço de fala. A Presidente agradece a disponibilidade de Augusto para compor a Comissão de Comunicação. A vice Presidente agradece a participação de Augusto e informa que há muito trabalho a ser feito e muitos desafios pela frente. O Conselheiro Helber levanta uma questão de ordem dizendo que há uma confusão generalizada e que a visitante Cristiane, da qual Helber se refere como conselheira, solicita uma reunião presencial. A Presidente informa ao Conselheiro que o agendamento da reunião é um dos itens da pauta. O Conselheiro insiste que seja colocado em votação imediatamente o agendamento de uma reunião presencial. A Presidente lembra o Conselheiro de que o tema faz parte da pauta que ele recebeu com antecedencia e que não tem coerência levantar uma questão de ordem para incluir a votação de um item que já faz parte da pauta estabelecida e divulgada previamente. O Conselheiro justifica e insiste que a reunião seja votada imediatamente pois com o avanço da hora, não haverá tempo para discutir todos os itens da pauta. A Presidente informa que será mantida a ordem do dia e que todos os temas serão discutidos. A Presidente perguntou ao Conselheiro Helber se ele havia finalizado sua fala e o mesmo respondeu que sim. A vice Presidente Alessandra apresenta o próximo item da pauta que se trata do modelo para cadastramento dos artistas e trabalhadores da Cultura. O cadastro faz parte da estratégia e mapeamento dos artistas e precisa do empenho de toda a classe artística, do diálogo dos Conselheiros com suas bases, para que o maior número de artistas realizem o cadastro que contribuirá para as estratégias de comunicação e ações futuras. Outra abordagem é para que o conselho também possa ir aos bairros, distritos e pontos de Cultura para conhecer e dialogar com os artistas em seus pontos de Cultura. Após a explanação de Alessandra sobre o cadastro, a Presidente abre espaço para fala com sugestões ou apontamentos. Rafael faz uso da fala para solicitar sua inclusão na comissão de Comunicação. A Presidente solicita que ele informe o nome completo telefone para contato, Alessandra solicita que Augusto também informe os dados. Votado e aprovado a criação do cadastro. Augusto faz o uso da palavra e informa que não teve acesso ao cadastro previamente e não teria condições de votar por não ter recebido. Informa ainda que apoia a fala de Mariane que considera desnecessário o cadastro uma vez que já existe um cadastro de artistas na secretaria de Cultura. A Presidente orienta Augusto e informa que ele não pode participar da votação, pois só Conselheiros tem direito a voto. Iara informa ainda que o Conselho recebeu a documentação com antecedência e teve aceso ao cadastro antes da votação. Lembra aos visitantes que informações sobre o cadastro e mapeamento da Secretaria de Cultura foram solicitadas juntamente com os demais documentos em oficio enviado a Secretaria de Cultura e lido no início da reunião e que um novo cadastro é importante para continuar a busca ativa e o mapeamento dos pontos e Cultura e artistas. A Presidente apresenta a última pauta do dia que é o agendamento de Reunião extraordinária presencial para levantamento das demandas dos artistas. Fica estabelecido o dia quatro de julho de 2024, no período da noite. Sendo assim, realizadas todas as discussões em pauta e nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada as 21h25, sendo lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será publicada no diário oficial.