Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SEDUC N.º 165/2024

Dispõe sobre Diretor de Escola Substituto

MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVIERA, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução SEDUC nº 16/2.022 e suas alterações na Resolução 05/2.024 que dispõe, entre outros, da necessidade de manutenção do atendimento às rotinas administrativas e pedagógicas das unidades escolares;

Considerando o Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 16/2.022: “Nos afastamentos previstos para período superior a 60 (sessenta) dias, o Diretor de Escola será substituído, pela ordem, por:      I - Professor readaptado, que atenda ao disposto nos artigos 68 e 69 da LC 79/99 e do Art. 10 da LC nº 168/2009, quando designado pela Secretária Municipal de Educação.”

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Srª Sirlei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira, Professor de Educação Infantil, matrícula 10.198-2 para exercer em substituição o cargo de Diretor de Escola Municipal Francisca de Almeida Goes Brandão, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 06/07/2.024 por tempo indeterminado.

Presidente Prudente, 10 de Julho de 2.024

MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação