EDITAL Nº 43/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2042/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - M W DUDA MANUTENCAO ELETRICA ME.
CNPJ/CPF: 17.547.297/0001-02
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 151/2026 - Série "AB" de 29 de maio de 2026.
2 - PRINCIPE DE VIANA.
CNPJ/CPF: 48.218.907/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 153/2026 - Série "AB" de 29 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 29 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.809, DE 22 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.823, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.824, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.846, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.845, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.844, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.834, DE 28 DE MAIO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 67/2025
DECRETO Nº 37.835, DE 28 DE MAIO DE 2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 055/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 03.06.2026 - PONTOS DE CULTURA
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 057/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MEMORANDO Nº 48.959 /2026 - autorização de dispensa de licitação - Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão, restauração das calhas, demais serviços correlatos
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
MEMORANDO Nº 47.825/2026 - dispensa de licitação - AQUISIÇÃO DE 03 COMPUTADORES – sendo 02 para os consultórios médicos e 01 para o departamento de RH
MEMORANDO Nº 47.972/2026 - dispensa de licitação - art. 75, Inc. II, lei nacional 14133/2021 - aquisição de gêneros alimentícios de copa
MEMORANDO Nº 26340/2026 Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) – objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SASSOM
Edital 0142/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 153/2023
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 400/2026
