DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Data de Veiculação: 2 de junho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2042/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados


Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 41168/2026-SPP Data de Protocolo: 08/05/2026 CEVS: 354140616-863-003625-0-6 Data de Validade: 26/05/2026 Razão Social: FERNANDA LIMA FERREIRA CNPJ/CPF: 378.583.678-38 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2362 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDA LIMA FERREIRA CPF: 37858367838 Resp. Técnico: FERNANDA LIMA FERREIRA CPF: 37858367838 CBO: 22310 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 161.942 UF: SP.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar atividade compatível com a solicitada no Formulário de solicitação de atos (Anexo III – Portaria CVS 01/2024).

PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 26 de Maio de 2026.

Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1365/2025-SPP Data de Protocolo: 19/02/2025 CEVS: 354140616-851-001614-0-3 Data de Validade: 25/05/2026 Razão Social: ORGANIZAÇÃO DE ENSINO ANA MARIA S/S LTDA CNPJ/CPF: 48.799.167/0001-90 Endereço: Rua ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, 133 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-390 UF: SP Resp. LEGAL: ANA MARIA BARBOSA DELFIM CPF: 83182675834 Resp. Técnico: MARIAGUIDA TIRABOSCHI DELFIM CPF: 39901267846 CBO: 23941 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.: N/A UF: SP.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não apresentar documentos necessários solicitados em inspeção sanitária.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 27 de Maio de 2026.

Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 49672/2024-SPP Data de Protocolo: 17/09/2024 CEVS: 354140616-960-002040-0-5 Data de Validade: 27/05/2026 Razão Social: 53.622.795 GIOVANA KEMPE TORREZAN CNPJ/CPF: 53.622.795/0001-36 Endereço: Rua CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 3700 SLJ 21 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-230 UF: SP Resp. LEGAL: GIOVANA KEMPE TORREZAN CPF: 43340150850.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar as adequações necessárias e não apresentar documentos necessários solicitados em inspeção sanitária.

PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 27 de Maio de 2026.

Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 15221/2025-APP Data de Protocolo: 18/03/2025 CEVS: 354140616-472-000431-1-7 Data de Validade: 28/05/2026 Razão Social: MARIA J. MAZZARO EPP CNPJ/CPF: 03.096.988/0001-22 Endereço: Rua BARÃO DO RIO BRANCO, 535 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA JOSÉ MAZZARO CPF: 04564176803.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de não cumprir com os requisitos de boas práticas para comerciantes de alimentos, além de descumprir atos emanados das autoridades sanitárias visando a aplicação da legislação pertinente à promoção, prevenção e proteção à saúde.

PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 29 de Maio de 2026.

Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 71374/2025-SPP Data de Protocolo: 01/12/2025 CEVS: 354140616-960-002081-0-8 Data de Validade: 28/05/2026 Razão Social: 30.464.701 REGIANE FATIMA MACEDO FERREIRA CNPJ/CPF: 30.464.701/0001-42 Endereço: Rua MANOEL RUIZ GARCIA, 657 JARDIM AVIAÇÃO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-530 UF: SP Resp. LEGAL: REGIANE FATIMA MACEDO FERREIRA CPF: 38682715899.

O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar a atividade comercial informada no Formulário de Solicitação de Atos (Anexo III – Portaria CVS 01/2024).

PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 29 de Maio de 2026.

PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária



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