DECRETO Nº 37.844, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2042/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 73.396/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal “Tuffi Athia”, jazigo da quadra C sublote: 18-37, onde foram inumados os restos mortais do Senhor José Carlos Paolozzi, em 7 de junho de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 29 de maio de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
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TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 67/2025
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NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 055/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 03.06.2026 - PONTOS DE CULTURA
EDITAL Nº 43/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 057/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MEMORANDO Nº 48.959 /2026 - autorização de dispensa de licitação - Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão, restauração das calhas, demais serviços correlatos
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
MEMORANDO Nº 47.825/2026 - dispensa de licitação - AQUISIÇÃO DE 03 COMPUTADORES – sendo 02 para os consultórios médicos e 01 para o departamento de RH
MEMORANDO Nº 47.972/2026 - dispensa de licitação - art. 75, Inc. II, lei nacional 14133/2021 - aquisição de gêneros alimentícios de copa
MEMORANDO Nº 26340/2026 Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) – objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SASSOM
Edital 0142/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 153/2023
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 400/2026
