MEMORANDO Nº 26340/2026 Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) – objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SASSOM
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2042/Ano IX
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação
MEMORANDO Nº 26340/2026 Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) – objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SASSOM – SENDO RETIRADA DE 06 E INSTALAÇÃO DE 05
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Considerando o processado nos autos 26340/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base no art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, decido pela dispensa de licitação (por baixo valor) relativamente ao objeto visado (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SASSOM – SENDO RETIRADA DE 06 E INSTALAÇÃO DE 05) para contratar FERNANDES ELÉTRICA E AR, CNPJ 304.673.748-30. Publique-se.
Presidente Prudente, em 13 de maio de 2026
Carlos Magno de Queiroz Mattos - Presidente do SASSOM
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DECRETO Nº 37.824, DE 27 DE MAIO DE 2026
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DECRETO Nº 37.845, DE 29 DE MAIO DE 2026
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TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 153/2023
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 400/2026
