Edital 0142/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2042/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0142/2026
Considerando o transcurso do prazo de 30 dias da Notificação Nº 08205/2026 Publicada na data de 17/04/2026, sem o comparecimento do interessado, fica o Senhor (a) ORLANDO MAGRO NETO ciente do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01019/2026 de 28/05/2026. Para tanto, terá o prazo de 30 dias, a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 3415-Jardim das Rosas, a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-MARIA GUEVARA BRANCO-590—CONJ. HABITACIONAL BRASIL NOVO-CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 621765701 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35. E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 01 de junho de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
DECRETO Nº 37.809, DE 22 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.823, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.824, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.846, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.845, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.844, DE 29 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.834, DE 28 DE MAIO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 67/2025
DECRETO Nº 37.835, DE 28 DE MAIO DE 2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 055/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 03.06.2026 - PONTOS DE CULTURA
EDITAL Nº 43/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 057/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MEMORANDO Nº 48.959 /2026 - autorização de dispensa de licitação - Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão, restauração das calhas, demais serviços correlatos
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
MEMORANDO Nº 47.825/2026 - dispensa de licitação - AQUISIÇÃO DE 03 COMPUTADORES – sendo 02 para os consultórios médicos e 01 para o departamento de RH
MEMORANDO Nº 47.972/2026 - dispensa de licitação - art. 75, Inc. II, lei nacional 14133/2021 - aquisição de gêneros alimentícios de copa
MEMORANDO Nº 26340/2026 Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) – objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO SASSOM
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 153/2023
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 153/2023
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 400/2026
